• O contrato social organiza a empresa perante a lei e terceiros.

• O acordo de sócios organiza a relação entre os sócios no dia a dia e em situações de conflito.

Ambos são importantes e, quando bem elaborados, contribuem para maior segurança jurídica e previsibilidade nas relações societárias.

Sim. O acordo de sócios é importante mesmo quando há confiança, pois ele organiza regras, expectativas e decisões para situações futuras.

Mais do que falta de confiança, é uma forma de prevenir conflitos, trazer previsibilidade e garantir segurança jurídica à sociedade ao longo do tempo.

Depende do que estiver previsto no contrato social, no acordo de sócios e da forma como a sucessão é tratada.

Em regra, com o falecimento de um sócio, os herdeiros têm direito ao valor da participação do falecido, mas não necessariamente ao ingresso na empresa. A entrada dos herdeiros como sócios só ocorre se isso estiver expressamente autorizado nos documentos societários ou se houver concordância dos demais sócios.

Quando uma pessoa falece, a parte que ela tinha na empresa entra na herança, assim como um imóvel ou um carro.

Isso significa que os herdeiros têm direito ao valor daquela participação, que será apurado durante o inventário.
Eles não entram automaticamente na empresa como sócios. Para isso acontecer, precisa existir uma regra permitindo essa entrada ou a concordância dos demais sócios.

Na prática, a empresa pode pagar aos herdeiros o valor da participação, mantendo a sociedade como está, ou aceitar os herdeiros como sócios, se isso estiver previsto.

Um contrato se torna mais seguro quando é claro, bem estruturado e adaptado à realidade das partes, com definição precisa de direitos, deveres, prazos, responsabilidades e formas de resolução de conflitos, além de estar alinhado à legislação aplicável.